A gestão municipal através de uma ação conjunta entre os setores de fiscalização e Postura do município – fez a operação reboque dos trailers que se encontravam no entorno da Praça Guilherme Tito de Azevedo, na tarde desta quinta-feira (21). Segundo informações, o trabalho de retirada dos trailers que se encontravam na Praça Guilherme Tito de Azevedo se deu através de uma ação conjunta dos setores de Fiscalização e Postura da Prefeitura, com base na legislação e determinação do Ministério Público.
Ainda de acordo com as informações – todos os proprietários dos trailers já haviam sido por duas vezes notificados para a resolução do problema de modo que deveriam sair para outro espaço oferecido pela prefeitura nas adjacências da antiga quadra de Esporte Humberto Lusitano Maia, mas, segundo a nota informada por um funcionário do setor de Postura e Fiscalização – eles não aceitaram.
Daí os setores responsáveis da prefeitura pela fiscalização, Postura e Jurídico, em face da resistência dos ambulantes – o órgão municipal realizou o reboque dos trailers. Apesar dos diversos questionamentos a respeito dos carrinhos de pipoca, estes possuem alvará de funcionamento há anos, bem como são considerados já tradicionais. Entretanto, com base no Código de Posturas, os carrinhos pipoca terão que ser rotativos, isto é, todos os dias após o expediente comercial na praça, eles terão que ser retirados e retornam no dia seguinte.
Vale destacar ainda que, a referida Praça é considerada um patrimônio público – bem como também uma área tutelada, isto é, uma área de proteção de ambiente cultural, visto no seu entorno estão localizados alguns prédios históricos, além do Solar do Barão de Vila Flor e a Igreja Matriz – ambos patrimônios histórico tombados em 2002, pelo Inepac – Instituto do Patrimônio Cultural.
Os prós e contra a ação de retirada
Nossa reportagem acompanhou toda a operação do reboque no decorrer da tarde no local, bem como presenciou muitas reclamações dos ambulantes, mas um deles que não quis gravar entrevista disse apenas que se for para tirar os trailers – têm que tirar tudo que está ao redor da praça, incluindo, mesas e cadeiras das calçadas dos demais comércios e os carrinhos de pipoca.
Assim que começamos a divulgar as imagens da retirada dos trailers, as manifestações nas páginas da rede social da revista SF RJ começaram a pipocar de toda ordem – de modo contra ou a favor da decisão. Alguns comentários parabenizam a gestão municipal – por serem antigas as cobranças para que a praça voltasse a ser um local como era antigamente sem a considerada bagunça em que se encontra, como, por exemplo, ciclistas que circulam sobre a praça em qualquer horário e colocam a vida dos pedestres em risco, assim como motos estacionadas, bicicletas, ambulantes sem autorização ou mesmo se tiveram, mas não corresponde com a legalidade do Código de Postura e nem da Fiscalização – determinações estas que fazem parte de todos os municípios do País.
Alguns dos comentários destacam ainda que, antigamente, nem uma flor do Jardim da Praça podia ser tocada ou retirada, pois os guardas repreendiam com total rigor. Além da operação realizada – nossa reportagem não conseguiu conversar com um dos fiscais responsáveis pelo setor – Marcelo Pontes para esclarecer se haverá outras ações, bem como se de fato essa determinação conjunta irá se dar nas demais áreas como, por exemplo, mesas, cadeiras, produtos comerciais que ainda são bastantes espalhados por diversos comércios nas calçadas do centro da cidade.
Já em relação ao trânsito que também é bastante reclamado pelos populares, e considerado bagunçado nas vias públicas, nossa reportagem no decorrer da semana recebeu uma informação do superintendente municipal de Trânsito, Erik Lopes, que a administração está somente esperando o ajuste final do convênio já assinado pelas partes na capital – para que os agentes de trânsito possam começar a multar quem não cumprir com as novas determinações com base na lei, visto que agora o Município passa a fazer parte do sistema de regulamentação do trânsito com base nas legislações estadual e federal.
Postado por Jonas de Castro – jornalista substituto