Câmara aprova projeto de instalação do aterro sanitário em Pureza.

2 de abril de 2013

Foi aprovado em reunião na Câmara de Vereadores, na segunda-feira (01/04), o projeto de instalação do aterro sanitário cujo local será em Pureza, 3º distrito de São Fidélis. Apesar de os moradores da localidade não terem gostado nem pouco da ideia por considerarem que o aterro poderá comprometer o lençol freático, no entanto, há controvérsias sobre estudos e avaliações sobre o impacto ambiental.  Segundo o vereador Ricardo Barreto essa matéria e inconstitucional.

“Antigamente, a cidade de São Fidélis estava passando por um problema de garimpeiros, principalmente em pureza que era onde havia grande quantidade de ouro no rio. Depois queriam fazer o deposito atômico de Angra 1, 2 e 3 aqui, em São Fidélis. E, devido a esses fatos, tivemos que adequar  a Lei Orgânica de nosso município. Eu inseri o artigo 247 que diz: fica proibido dentro do município, atividades de garimpo de ouro e de qualquer outro mineral utilizando produtos químicos nos leitos de rios, lagos, riachos ou nascentes de água ou território municipal, bem como proibido o despacho de qualquer produto poluente, detritos, entulhos e lixo, ficando sujeito a multa os infratores e também da construção de depósito de lixo atômico, ou seja, o prefeito pode ser multado.

Não foi feito uma análise sobre o impacto ambiental e nem audiência pública para saber se a população iria aceitar o aterro. E esse projeto não tem nada de benefício para o município. O projeto dá total liberdade ao Estado em usar o aterro, ou seja, de mandar mais lixo. Ainda, foi votada uma liberação para o município pagar 30 mil reais para fundir o consórcio. No início de 2009, eram 06 municípios. Foi criado o consórcio com 02 e com a sede em Itaperuna. Dai apareceram mais 02 municípios para fazerem parte do consórcio em SF. E assim de 06 passou para 08 e foi enviado para a câmara um projeto para fundir os dois consórcios passando, então, para 15. E, nessa situação, devido Itaperuna ainda não ter comprado e nem iniciado o processo licitatório do terreno, a situação ficará mais complicada”, afirmou.

Durante a plenária para a votação por parte dos vereadores na liberação do projeto, houve manifestação pacífica por parte de moradores que se deslocaram de Pureza para acompanhar todo o processo, mas os vereadores não se intimidaram com o movimento e assim o projeto foi aprovado.

A questão do lixo tem sido um problema sério para a cidade, visto que o atual lixão a céu aberto na RJ 158 sentido São Fidélis/Friburgo, além de provocar sérios danos à saúde dos catadores que lá trabalham, bem como não ser o lugar ideal para o seu funcionamento.

De acordo com uma das prerrogativas da lei estadual o governo do estado tem que pôr fim a todos os lixões que ainda estão sem destino até 2014, cuja estimativa é que, até o fim do ano, 71 municípios do estado estejam depositando 85,7% de todo o lixo produzido em aterros sanitários, beneficiando mais de 10 milhões de pessoas, principalmente, os catadores e demais empreendedores do lixo.

Dos 13 vereadores que compõem o poder Legislativo, 07 votaram a favor e 06 votaram contra.


Reportagem e fotos: Vinnicius Cremonez






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