O Conselho Estadual de Política Cultural (CEPC) teve sua primeira reunião de 2018, na semana passada (na terça-feira, 27 de fevereiro), no Rio de Janeiro. Dentre as pautas discutidas estavam a criação de duas novas cadeiras para o CEPC: dança e artesanato, enviadas pelo conselheiro representante do Norte Fluminense, Bruno Costa. Atualmente a dança faz parte da cadeira de Artes Cênicas e artesanato está em Cultura Popular.

Dados do IBGE apontam que os segmentos de dança e artesanato estão entre os principais pilares da movimentação econômica do País na área cultural. “Além da questão econômica, temos todo envolvimento humano, social e simbólico. Somos um Estado dançante em constante crescimento no setor. O setor da dança está muito bem organizado com diversas frentes, assim como, o artesanato fluminense como sua força na economia criativa e solidária. Os dois segmentos necessitam de uma representação específica”, ressalta Bruno.

O Conselho deliberou a formação de uma Comissão composta pelo representante do Norte Fluminense, pela conselheira de Artes Cênicas, Fernanda Borrielo – que defende a criação, e pela conselheira Lucienne Figueiredo que aproveitou a discussão para pleitear uma cadeira de Museus. “São duzentos anos de museu”, lembrou. A Comissão deverá se reunir com a Comissão de Cultura da Alerj para discutir os parâmetros já que haverá uma modificação na legislação vigente.

Outro ponto de pauta também apresentado por Bruno Costa foi o direcionamento de 1% do Fundo Estadual de Cultura para o Conselho Estadual de Política Cultural. Segundo o conselheiro, o Conselho é peça chave no Sistema Estadual de Cultura na viabilização, fiscalização e deliberações em prol da cultura fluminense. Haverá um levantamento por parte da Secretaria de Estado de Cultura do custeio anual do Conselho e das possibilidades de receita para o Fundo para se que chegue a um percentual legítimo.

“Não sabemos como será o futuro. Precisamos preservar este Conselho que tem tido um papel fundamental nas discussões sobre nossa cultura. Fortalecê-lo financeiramente viabiliza as reuniões ordinárias e extraordinárias, qualificação, reuniões itinerantes e seminários específicos”, analisa Costa. 

Esta foi a oitava reunião do CEPC que também discutiu sobre o edital ICMS 2018. Composto por 32 membros titulares e 32 membros suplentes, entre sociedade civil e poder público, o Conselho tem entre suas atribuições, fiscalizar os resultados dos instrumentos de gestão do Sistema Estadual de Cultura (SIEC) e propor ações e metas em concordância com o Plano Estadual de Cultura.

Via redação – Bruno Costa