O Brasil teve, nos últimos anos, segundo os jornais de hoje, um crescimento de 47% do seu IDHM, ou seja, do seu índice de desenvolvimento humano por município. Quem, como eu, viaja semanalmente para algum município brasileiro, sabe que este resultado é real.
Especialmente em relação aos municípios da região Nordeste, que conheço bem desde a década de 80, mas também houve melhorias nas outras regiões. É muito bom pensar este resultado, mas, melhor ainda, é saber que a educação fundamental, realizada pelos municípios, cresceu 128% e foi a que puxou o IDHM para cima. Ainda há MUITO por fazer, especialmente porque estávamos em uma situação de penúria social, humana, educacional, portanto, ainda estamos longe do que podemos, mas o avanço é inegável. O mesmo, no entanto, não acontece com o ensino médio, responsabilidade dos estados. Falarei disso em outro momento.
Alguns fatores favorecem este resultado excepcional, uma melhora de 128% em 20 anos, da educação nos municípios. Um deles diz respeito aos índices de avaliação do governo, o IDEB, o SAEB, a Prova e a Provinha Brasil, que, ao fornecer uma nota para os municípios, mas também por escola, permitiu às famílias avaliarem as politicas educacionais do seu município. Hoje, um prefeito sabe que, para se eleger ou se reeleger, deve ter respostas claras sobre a situação da educação em seu município. O resultado disso é que a pressão popular deu certo, raramente encontro, por exemplo, secretários municipais de educação que não sejam educadores, funcionários de carreira da educação, e não políticos de carteirinha, como acontecia de modo absurdo até pouco tempo.
Os índices de avaliação não devem ser levados ao pé da letra, muitos municípios buscam manipular resultados, outros com boa educação muitas vezes são prejudicados, afinal são apenas números. Mas, mesmo com todos os erros que os números podem trazer, por serem objetivos em uma realidade subjetiva, móvel e múltipla, eles têm um papel fundamental, fornecer uma referencia, um parâmetro para as famílias, para a população. E esta referencia, nos municípios, têm se manifestado especialmente nas urnas.
O próximo passo é lutar pela autonomia das escolas, que devem passar a ser geridas por comissões formadas por representantes da comunidade, do Estado (professores e diretores), e dos estudantes. Cada escola deve ser construída e gerida para o local onde se encontra, a escola deve ser do bairro e responder as necessidades de todos que ali vivem e trabalham, e não uma escola abstrata, ideal, distante. Mas acredito que estejamos no caminho.
Professores, diretores, pedagogos, secretários amigos, queridos, podemos comemorar, nosso trabalho de formiguinha está dando certo.
Viviane Mosé – Psicóloga e psicanalista, especialista em políticas públicas e mestra e doutora em filosofia pela Ufrj