Mais um importante passo foi dado em direção à democratização do acesso à cultura. De forma única e ágil, a Câmara dos Deputados aprovou no último dia (21) projeto de lei que prevê a criação do vale-cultura, que concede incentivo de R$ 50 para trabalhadores consumirem em atividades culturais e artísticas. A votação do PL só foi possível graças à articulação da deputada federal e presidente da Frente Parlamentar Mista de Cultura, Jandira Feghali, junto ao presidente da Câmara, Marco Maia e a ministra da Cultura, Marta Suplicy.

Em discurso, Jandira registrou o envolvimento de parlamentares e do ministério da Cultura na tramitação do texto: “Gostaria de parabenizar a preocupação da Presidência da Câmara no sentido de fazer valer o acordo que foi feito com os parlamentares, com o movimento social, com o Ministério da Cultura na gestão Marta Suplicy, de colocar em pauta um projeto que há muito vem sendo demandado, de votar um importantíssimo instrumento de acesso à cultura no País, que é o Vale Cultura”, disse a parlamentar.

Na prática, o trabalhador que optar pelo benefício receberá um cartão magnético com crédito de R$ 50, podendo ser usado para ir ao cinema, teatro, museus, shows, ou na compra de livros. Agora, o PL segue para apreciação do Senado Federal, onde precisa ser aprovado antes de ir a sanção da presidenta Dilma Rousseff.

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apenas 14% dos brasileiros vão regularmente aos cinemas, 96% não frequentam museus, 93% nunca foram a uma exposição de arte, 78% nunca assistiram a um espetáculo de dança e, 90% dos municípios do país não possuem cinemas, teatros, museus e centros culturais.

Entenda

O vale-cultura é destinado a trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos por mês, tendo uma contrapartida do usuário. Contudo, só poderão ser descontados do salário dos funcionários até 10% do valor do vale, ou seja, R$ 5. Quem recebe mais que cinco salários mínimos, poderá ter descontos que variam de 20% a 90% do valor do vale, dependendo da remuneração. O trabalhador poderá optar por não receber o benefício, o que será regulamentado numa norma posterior.

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