Em votação realizada na Câmara Municipal na noite de segunda-feira (16) para votação sobre o Parecer do TCE RJ que rejeitou as contas do exercício de 2016, do ex-prefeito Luiz Feneme, a maioria dos vereadores acompanharam o TCE e o relator Jonathas Silva de Souza (Jhon de Efinho) e rejeitaram as contas do ex-prefeito. Dos nove vereadores, seis votaram favorável ao Parecer do órgão julgador.
Ainda segundo informações, a votação no plenário da Câmara era para ter sido realizada no dia 25 de junho, porém a comissão de finanças e orçamento, formada pelos vereadores Oberlan Plouvier, Higor Porto e Amauri Araújo, responsável por apreciar o Parecer e aprova-lo ou rejeitá-lo, no prazo de 30 dias úteis, não se manifestou.
Dessa forma, seguindo o Regimento Interno da casa, o presidente da Câmara, Carlos Rogério Vieira, designou um novo relator, o vereador Jonathas Silva de Souza, que acompanhou o Parecer do TCE RJ.
Ainda segundo o presidente da Câmara, Carlos Rogério, todas as informações solicitadas ao ex-prefeito para que apresentasse sua defesa ao legislativo foram cumpridas e aguardadas, “mas, lamentavelmente”, o ex-prefeito não fez.
Segundo o TCE, o ex-prefeito não foi capaz de justificar o déficit deixado pelo seu governo no valor R$ 1.172.000,00 (hum milhão e cento e setenta dois mil reais). Gastos de R$ 1.709.000,00 (hum milhão e setecentos e nove mil reais), sem os registros contábeis também foram questionados pelo relator do processo. Ainda, segundo o relator, Feneme, através de sua assessoria, entrou em contato via e-mail com o TCE solicitando o cancelamento do julgamento, o que foi rejeitado. Agora cabe aos vereadores a responsabilidade de votar contra ou a favor do parecer do TCE.
A partir de agora, todos aguardam as medidas cabíveis que deverão ser tomadas com base nos trâmites jurídicos que deverão ser tomados contra o ex-prefeito.
Por Jonas de Castro Almeida