Pela primeira vez, o Conselho Tutelar na cidade de São Fidélis vai contar com rede integrada (tipo uma “força tarefa”)  no combate a uma grave situação que há tempo tem chamado a atenção da população. Trata-se de um grave problema social vivenciado pelas famílias fidelense, quando o assunto se refere ao quadro de menores e adolescentes envolvidos com drogas e bebidas, os quais sob efeito delas, ainda promovem atos de vandalismo pelas ruas e praças da cidade.

Segundo informações do presidente Marcus Oliveira, em face das ocorrências nos últimos anos envolvendo menores em situação de bebedeiras e drogas  pelas ruas , praças e bares da cidade, ainda, cometendo atos de vandalismos, o que tem chamado a atenção e suscitado em reclamações de diversos populares nas redes sociais sobre a grave situação, finalmente, uma rede integrada foi formada para agir com medidas coercitivas que foram discutidas em  reuniões entre órgãos das instâncias do judiciário local, isto é, Juiz e Ministério Público, Conselho Tutelar,  Guarda Municipal, Delegado de Polícia Civil, Polícia Militar e CREAS

Ainda segundo Oliveira, muitas das vezes as pessoas cobram por ações do Conselho Tutelar, sem conhecer as atribuições do órgão – visto que o Conselho Tutelar é um órgão garantidor de direitos e não de autuação. Ou seja, situações envolvendo menores em ruas fazendo uso de drogas, bebidas e promovendo atos de vandalismos e demais orgias em vias públicas, neste caso, a atribuição de autuar é do Comissário da Infância e Juventude.

“Por eu ser presidente do Conselho Tutelar e conselheiro do órgão, essas situações já vinham incomodando-me há tempo, de modo a que chegou um momento em que não dava mais para eu ficar sem buscar uma solução  na qual alguma proposta pudesse ser discutida  com as demais instâncias do Poder Judiciário, no sentido de resolver esses graves problemas em nossa cidade cujas pessoas já não estavam suportando mais presenciar cenas terríveis pelas ruas e praças da cidade envolvendo esses menores. Daí  acionei o Juiz de Direito da Infância e Juventude – Meritíssimo dr. Márcio Roberto da Costa, solicitando uma reunião com os demais órgãos, entre eles, MP, Juiz da Infância e Juventude, Delegacia de Polícia, Polícia Militar, Guarda Municipal e CREAS, para que os problemas fossem discutidos, bem como nesta  rede integrada, as  medidas fossem tomadas e cuja primeira operação de trabalho teve início no sábado 24 de março, já com a equipe montada que passou a atuar em todos os setores da cidade, isto é, bares, ruas , praças e etc.”, afirmou Marcos.

De certa forma as medidas são essenciais, pois esses órgãos vão agir para pôr fim a essa situação que todos têm presenciado e não suportam mais ver menores bêbados e drogados pelas ruas e praças, bem como promovendo atos de vandalismo. Mas o presidente do Conselho destacou outros pontos importantes que precisam ser considerados e levados ao conhecimento da população fidelense, entre eles, por exemplo, é preciso que cada cidadão ao presenciar algum bar vendendo bebida alcoólica a menores  que faça a denúncia, assim como os pais e demais responsáveis pelos seus filhos, que  passem a assumir as suas responsabilidades  e saibam pôr limites e educá-los.  Mesmo porque em face dessa operação que se inicia a partir de agora com todos esses órgãos supracitados envolvidos – caso os menores venham a ser flagrados novamente em situações já mencionadas, quem irá responder e sofrer as devidas punições serão os próprios pais e/ou responsáveis pelos menores envolvidos com bebidas, drogas e atos de vandalismos.

Como será feita essa atuação a partir de agora pela rede integrada nos setores da cidade?

Com base nas informações passadas pelo presidente, as medidas  tomadas através rede integrada determinam que – qualquer menor ou adolescente que for pego pelas ruas da cidade, praça, bares, boite e etc, em situação de bebidas, uso de drogas e cometendo atos de vandalismo, serão apreendidos e levados para a Delegacia de Policia da cidade (145ª DP) onde será realizado o BO e, imediatamente, os pais e/ou responsáveis pelos mesmos serão notificados ao órgão para que então, as providências sejam tomadas e levadas ao conhecimento dos pais, assim como eles deverão ficar cientes das suas punições caso seus filhos venham a ser apreendidos novamente.

Destaca-se também que os estabelecimentos comerciais cujos donos não acatarem as medidas serão punidos com base na lei, caso vendam bebidas a menores, podendo o comércio ter suas portas fechadas por ordem da justiça.

Ainda, segundo informações do presidente do Conselho Tutelar, essa operação/fiscalização em todos os setores da cidade para pôr fim a essas situações já mencionadas acima não tem dia específico da semana para acontecer e nem prazo determinado – ou seja, essa é uma integração que vai atuar com rigor na forma da lei para acabar com esse mal que tem causado muitos problemas e transtornos à sociedade fidelense, visto que a cidade é considerada pequena e urge por essas medidas que já vinham sendo cobradas por parte da própria população. É salutar para que qualquer cidadão fidelense possa contar com uma estabilidade ao ter seu direito de lazer em paz, como, por exemplo, ir à Praça, participar de um evento cultural qualquer, poder circular pelas ruas da cidade sem ter que conviver com esses riscos em que menores e adolescentes estejam nessas situações de uso com drogas, bebidas e em práticas de atos de vandalismos.

Por Nelzimar Lacerda

Colaborou Marcus Oliveira – presidente do Conselho Tutelar de São Fidélis