São João da Barra vai sediar na próxima segunda-feira (16), das 16h às 21h, no Cine Teatro São João, a etapa do Norte Fluminense para a 4ª Conferência Estadual de Cultura que tem como tema “A cultura como vetor de desenvolvimento social e econômico”.

Com credenciamento iniciando às 16 horas, haverá explanação do Sistema Estadual de Cultura e ações/metas do Plano Estadual de Cultura, além da articulação de Grupos de Trabalho (GTs) com seis temáticas: Economia da cultura e novas tecnologias, Infraestrutura cultural, integração e desenvolvimento, Cultura e sustentabilidade, Democracia, cidadania e diversidade, Política Cultural, gestão e formação, além de Preservação e salvaguarda do Patrimônio Cultural.

Segundo o Conselheiro Estadual de Política Cultural, Bruno Costa, em tempos de barbárie, obscuridade e movimentos reacionários a cultura mais uma vez se mostra como viés imprescindível para o senso crítico, desenvolvimento humano, consolidação de valores e direitos humanos. “A região tem potencial e precisa urgente se integrar para fomentar cultura e discutir os caminhos para o desenvolvimento sustentável pelas políticas culturais. Fomentar cultura é o caminho”, destaca o conselheiro.

Na ocasião serão eleitos os delegados – total de dez por cento dos presentes e máximo de trinta – que representarão o Norte Fluminense na 4ª Conferência Estadual de Cultura a ser realizada nos dias 8 e 9 de junho, no Teatro João Caetano, no Rio de Janeiro.

Para o secretário municipal de Educação e Cultura de São João da Barra, Daniel Damasceno, sediar um encontro desta magnitude é reconhecimento do município com expoente cultural do Estado e do País. “Certamente esta é uma oportunidade de discutir a cultura em sua essência, através de encontro, movimentos, pluralidade e criatividade”, analisa Damasceno.

Durante o Encontro haverá apresentação artística e informações sobre o Edital ICMS 2018. Foram convidados professores, animadores, agentes culturais, produtores, pesquisadores, gestores, admiradores e dinamizadores da cultura.

Norte e Noroeste debatem Programa de Ocupação Cultural

Ações culturais com gestão compartilhada a partir de espaços ociosos de propriedade do Estado. Este será o viés do encontro no Museu Histórico de Campos, na próxima terça-feira (24), às 14 horas, para tratar do Programa de Ocupação Cultural do Estado do Rio de Janeiro (POC/RJ) agrupando os municípios do Norte e Noroeste Fluminense.

De iniciativa da Secretaria de Estado de Cultura (SEC) uma comitiva tem visitado as regiões para mais esclarecimentos  sobre o Programa que se caracteriza pela expansão das ações culturais a partir de imóveis estaduais ociosos ou fora de uso. O uso dos espaços a serem incluídos no POC/RJ priorizará a instalação de salas de leitura e espaço multicultural com variadas linguagens artísticas no âmbito das artes cênicas, do audiovisual, das artes visuais, além de espaços de memória, com coordenação da SEC sob gestão compartilhada com prefeituras, instituições culturais sem fins lucrativos ou da iniciativa privada.

Após prévio mapeamento e pesquisa, os imóveis serão selecionados pela SEC onde será cumprido um plano de trabalho integrando quatro eixos norteadores, com programação que valorize e respeite a cultura afro-brasileira, cultura dos povos originários, a diversidade cultural, e de gênero, como previsto na Legislação Brasileira e na Lei 7035/2015, artigo 2º. Os quatro eixos norteadores da programação cultural dos imóveis inseridos programa são Difusão, Formação, Produção e Sustentabilidade.

“É imprescindível a participação de gestores, produtores e agentes culturais com suas sugestões de espaços que possam aportar o programa de ocupação cultural. Parece incoerente pelo momento conturbado do Estado, mas toda ação que visa fortalecer a cultura tem que ser incorporada como meta”, analisa Bruno Costa, conselheiro estadual de Política Cultural e articulador da reunião.

Para formalizar parceria com o POC/RJ, a Secretaria de Estado de Cultura adotou um conjunto de critérios para uso dos espaços nas respectivas regionais, considerando a manutenção estrutural do imóvel, a prestação de auxílio técnico aos ocupantes na elaboração e acompanhamento de suas propostas de trabalho, a elaboração de formas de captação de recursos, a publicidade do espaço, e ainda, relatório semestral das ações desenvolvidas. 

A avaliação final para seleção dos imóveis nas regionais segue aspectos fundamentais, como a localização do imóvel com vistas à abrangência regional, a condição exequível para efetivação das propostas a serem desenvolvidas, a capacidade de agregar os demais municípios da respectiva regional, a questão do acesso e acessibilidade, e ainda, a viabilidade e autossuficiência do imóvel. A SEC RJ também vai observar a condição física atual do imóvel, com baixo custo para adaptação e/ou custos de reparos, bem como sua disponibilização em variados horários, com localização de fácil acesso para garantir o livre trânsito dos usuários e frequentadores.

Para validar a gestão compartilhada do imóvel será formalizada a parceria com termo assinado entre o titular da SEC RJ, prefeitas (os), ou responsáveis pelas instituições culturais (sem fins lucrativos ou da iniciativa privada), pelo período de 20 anos, renováveis por igual período. Dentre alguns itens já previstos no Termo de Parceria, destacamos a autorização de comercialização de bens culturais duráveis como CDs, DVDs, livros, quadros e peças artesanais, de autoria dos artistas ou grupos de artistas em apresentação, ou devidamente credenciados, observadas às normas que regem a matéria. Todas as unidades integrantes do Programa deverão dar prioridade ao artista, animador cultural, produtor cultural, ou agente cultural do Estado do Rio de Janeiro, quer seja através de seleções por meio de chamadas públicas, editais, concurso interno, gincanas, convites, ou premiações.