Juiz determina que PM apreenda todas as motos barulhentas que estiverem nas carreatas políticas no sábado (14)

11 de novembro de 2020

No próximo sábado (14), que antecede as eleições municipais de 2020, será realizada em São Fidélis carreatas políticas pelos sete candidatos a prefeito do município.

Conforme cronograma dos horários determinados pela justiça eleitoral, elas serão iniciadas a partir das 8 horas da manhã e terminarão às 22 horas. A duração de cada uma será de 2 (duas) horas sem intervalo entre elas. A ordem das carreatas foi definida por sorteio pela Justiça Eleitoral com a presença dos representantes das sete coligações em reunião no fórum Francisco Polycarpo.

Devido as inúmeras reclamações da população sobre a participação de motos “barulhentas nas carreatas, a Justiça decidiu intimar as coligações para que não permitam a participação de motocicletas com canos de descarga irregulares, bem como a não utilização de carros de som que ultrapassem o limite de 80 decibéis.

Foi determinado também pelo juiz da 35.ª zona eleitoral, Otávio Mauro Nobre, que a polícia militar atue ostensivamente no dia 14 monitorando as carreatas e que apreenda todas aquelas motocicletas que estejam com canos adulterados e emitindo sons acima do normal.

Elas serão levadas inicialmente para o pátio da 4.ª Companhia da Polícia Militar até o limite de sua capacidade, e, após, para o pátio da 141.ª Delegacia de Polícia.

A decisão do magistrado se fundamentou pela seguinte legislação:

“Art. 22. Não será tolerada propaganda, respondendo o infrator pelo emprego de processo de propaganda vedada e, se for o caso, pelo abuso de poder (Código Eleitoral, arts. 222, 237 e 243,
1 a IX; Lei n° 5.700/1971; e Lei Complementar n°64/1990, art. 22):

[…]

VII – que perturbe o sossego público, com algazarra ou abuso de instrumentos sonoros ou
sinais acústicos;”

Veja abaixo ordem e o horário das carreatas políticas de acordo com sorteio, pelos nomes dos candidatos a prefeito:

– 8 horas: Higor Porto;
– 10 horas: Celsinho do Gás;
– 12 horas: Amarildo do Hospital;
– 14 horas: Dr. Sebastião Neto;
– 16 horas: Agapito Plovier;
– 18 horas: Henrique de Mutango;
– 20 horas: Oberlan Plouvier.

Por Tony Roger, São Fidélis – RJ






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