Projeto sobre venda de faixa de terra do Horto Municipal que gerou polêmica tem votação prevista para segunda-feira e moradores prometem mais protestos
19 de agosto de 2017
Um grupo de moradores do bairro Vila dos Coroados realizou na manhã deste sábado (19), um manifesto contra a possível venda da faixa de terra anexa ao Horto Municipal – onde era realizada a antiga festa da lagosta. A votação deste projeto enviado pelo executivo à Câmara está prevista para ser votado pelos 09 vereadores – na segunda-feira (21).
A comissão de moradores tem realizado atos de manifestação desde a última semana – assim que ocorreu a divulgação do envio do projeto no qual o executivo enviou para a Câmara de Vereadores – para análise e autorização ou não, para a venda não só da faixa de terra anexa ao horto municipal, mas, também, de um terreno no bairro da Penha.
Segundo o presidente da comissão de moradores – Marcelo Borges – uma enquete já foi feita cujo resultado mostrou que quase 90% da população são contra a venda da faixa de terra do horto – assim como um abaixo assinado já está em andamento para ser entregue ao prefeito até segunda-feira (21), data esta em que o projeto será votado conforme anunciou na semana passada o presidente da Câmara, Carlos Rogério Vieira da Silveira. O grupo de moradores se reuniu na frente do horto com cartazes afixados no portão de entrada do horto para conscientizar e chamar a atenção de quem passa pelo local.
Nossa reportagem esteve no local e acompanhou a movimentação que se iniciou pela manhã. Na sexta-feira (18) nossa reportagem fez uma publicação para distorcer outras informações que davam conta de que o horto estaria à venda. No entanto, fomos ao local para saber dos técnicos qual seria a parte do horto que está inclusa no projeto enviado – visto que muitos leitores questionaram sobre o porquê de nenhuma informação sobre esse projeto considerado polêmico – não havia sido esclarecido na íntegra. Sendo assim, nossa reportagem pautada com isenção e compromisso na apuração dos fatos – procurou obter as informações, além das imagens demonstrativas sobre a faixa de terra que foi incluída no projeto enviado pelo prefeito à Câmara.
Sobre a faixa de terra que gerou polêmica
Segundo informações passadas pelos técnicos que trabalham no Horto Municipal, a faixa de terra que foi disponibilizada no projeto do executivo corresponde uma faixa de terra do horto que, se autorizada a venda – dará um total 74 lotes medindo 18×10. Nossa reportagem foi ao local e conversou com um funcionário do horto, e assim sendo algumas dúvidas e distorções foram sanadas, visto que nossa reportagem se sentiu no dever de ir buscar por informações que tomaram conta nas redes sociais sem uma explicação correta de fato.
Logo, NÃO se trata da venda do horto, mas sim de uma faixa de terra considerada pela administração municipal – inutilizada e que se estende a partir do lado esquerdo do horto – quando se entra pelo portão principal que dá acesso ao horto municipal pela rua Emygdio Maia Santos.
Ainda segundo o funcionário que nos recebeu- disse que o horto está recebendo ações técnicas desenvolvidas por profissionais especializados em todo seu entorno não só dentro da mata atlântica com preparação de trilhas, limpeza e reflorestamento, mas, sobretudo, em toda a sua área extensiva com a produção de hortas e mudas de diversas espécies de árvores frutíferas ou não.
Sobre o Projeto enviado pelo executivo à Câmara Municipal
O projeto de Lei enviado pelo executivo municipal, através do prefeito Amarildo Henrique Alcântara, a venda dos bens públicos será através de licitação e o pagamento poderá ser à vista ou parcelado em até dez anos, dependendo da capacidade econômica do comprador. O projeto prevê também a subdivisão das áreas na hora da venda.
A justificativa apresentada pelo prefeito é que com a venda dessas áreas que corresponde um total de 64 mil m² de áreas públicas, os valores seriam para a compra de maquinários e Previdência conforme artigo 4º do projeto.
Já no artigo 4º diz que todo produto da alienação prevista no artigo 1º da presente Lei será destinado para a aquisição de máquinas, equipamentos, patrimônios, bem como para pagamentos destinados à Previdência Social.
Confira as imagens aéreas e planas do horto e nas quais se pode ver a faixa de terra em destaque na cor vermelha, além da reportagem com o grupo de moradores.
Por Jonas de Castro Almeida
Jornalista responsável Nelzimar Lacerda | Registro profissional DRT/RJ 29740