Seca: a qualquer momento poderá ser decretado estado de calamidade pública na região Norte e Noroeste Fluminense.

28 de setembro de 2014

A seca que atinge as regiões Norte e Noroeste já causa prejuízos em várias cidades. O acordo celebrado entre a União e os estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, que resultou na diminuição do volume de água que chega ao Rio de Janeiro, está prejudicando agricultores, produtores e moradores das cidades de nossa região. Em algumas delas, como o caso de São João da Barra que foi a primeira a sentir os resultados desse acordo, já falta água nas casas da população.

Para o Comitê Baixo Paraíba, os impactos da redução das águas causada por várias ações antrópicas, tem causado o assoreamento do leito do rio, o que já vem sendo apontado em diversos fóruns. Outro importante impacto é o avanço da cunha salina no encontro do rio com o mar em Atafona, São João da Barra. Tudo isso tem sido percebido como sinais de alerta pelo Comitê de Bacia. Ainda de acordo com o Comitê, o Paraíba está no nível mais baixo de sua história, onde boa parte do seu leito secou.

Diante da situação de calamidade, o Ministério Público Federal (MPF) em Campos dos Goytacazes (RJ) move nova ação civil pública contra a Resolução n° 1309/14 da Agência Nacional de Águas (ANA) que autorizou essa redução de vazão (volume) e pede a decretação de estado de calamidade pública na região banhada pelo rio Paraíba do Sul pelos próximos dois anos. Em São Fidélis a situação não é diferente, onde os agricultores e produtores da zona rural do município, estão sendo castigados pela falta de água. Animais morrendo sem ter o que comer e o que beber, açudes secando, lavouras sendo perdidas, pastos secando e fogo consumindo o pouco que resta da vegetação. 

Há pedido do Prefeito a Secretaria de Agricultura e Pesca, Secretaria do Meio Ambiente e Superintendência da Defesa Civil, estão fazendo levantamento nas propriedades rurais em todo município colendo materiais em razão da estiagem. O levantamento vai apontar quais são os pontos críticos do município, que pode decretar situação de emergência. Segundo Superintendente de Defesa Civil de São Fidélis Claudio Luiz, o nível do Rio Paraíba está abaixo da régua de medição, tornando difícil de acompanhar o seu nível que abaixa a cada dia. Ainda de acordo com o superintendente, o levantamento esta sendo feito para avaliar a situação de cada área atingida pela seca em nosso município.

Após concluído o levantamento será encaminhado para a prefeitura, e sendo decretado situação de emergência, esse documento e encaminhado para a União. “Estamos fazendo vistorias em locais onde o rio secou, onde o gado está morrendo, pastos secando, tudo para anexar ao processo que vai apontar a situação crítica do nosso município”, concluiu Cláudio. A concessionária responsável pelo abastecimento de água em São Fidélis, a CEDAE, desceu a válvula de capitação em 5cm para não prejudicar o abastecimento. Ainda de acordo com a CEDAE, com a redução da altura da válvula, o nível do rio pode abaixar por mais 10 cm que não irá prejudicar o abastecimento nas casas.

Na localidade de Angelim a prefeitura teve que fazer intervenções, onde usou uma retroescavadeira para retirar terra e aprofundar a área de capitação da água que abastece aquela comunidade Em alguns pontos de São Fidélis, o nível está tão baixo que é possível atravessar o Paraíba com água na canela, e em outros pontos, ele está na marca dos 40cm, o que preocupa a população fidelense, principalmente quem mora nas partes altas do município. Ainda segundo a CEDAE, a situação na cidade ainda está tranquila. 

Com o anúncio do governo de São Paulo da transposição das águas de um afluente paulista do rio Paraíba do Sul para o sistema Cantareira, uma nova redução de vazão do rio Paraíba do Sul viria a se confirmar. A atual transposição em Santa Cecília, ponto de transferência de 2/3 das águas do rio Paraíba do Sul para o rio Guandu, destina apenas 71 m³/s para o todo o interior do estado, conforme resolução da ANA de 2003.

Uma nova transposição agravaria ainda mais o quadro delicado da qualidade da água observada a jusante da transposição para o Rio de Janeiro. A situação pode se agravar ainda mais com a construção de uma usina hidrelétrica em Itaocara, cuja licitação acontece em novembro deste ano. A usina vai desviar água do Paraíba para Minas Gerais, e voltar em outro ponto com menos vazão.

Reprodução: SF Noticias.






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