O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Fidélis, Hélio Alves, juntamente com o assessor jurídico do sindicato – o advogado Roberto Freitas Barcelos, requereram na data de 26 de abril, às 11h, a denúncia no MP RJ pelo não pagamento dos reparcelamentos que estão em atraso desde de outubro de 2015, até a presente data; e o não pagamento da parte patronal, causando, assim, o acúmulo do débito em torno de 10 milhões. 

Segundo o presidente Hélio Alves, pelo que consta no cálculo atuarial do ano de 2015/2016, o fundo não conseguirá se manter por mais dois ou três anos, Hélio ressalta que será incansável na luta contra os atos de improbidade administrativa, podendo levar o prefeito a sofrer afastamento do cargo por ato de improbidade administrativa.

“O cálculo atuarial demonstra que o fundo poderá quebrar pelo fato do chefe do executivo não está fazendo os recolhimentos previdenciários devidos, como ainda realizava parcelamentos sobre parcelamentos para cobrir despesas do município.”, afirmou.

Os denunciados são o prefeito e o presidente do fundo – Denis Botelho que se encontra afastado por problemas de saúde. Segundo o presidente do Sindicato, eles que são os principais responsáveis pela situação atual do Fundo de Previdência Municipal de São Fidélis (FPMSF) popularmente conhecido como ‘Fundão’.

O presidente do sindicato ainda apresentou cópia de um ofício recebido do presidente afastado do fundão (Denis) em data de 15 de abril de 2016, no qual há relatos que confirmam que a prefeitura está em atraso com os repasses patronal (prefeitura) desde outubro de 2014, exceto Fundeb, (Fundo Nacional da Educação Básica) assim como está em atraso com o reparcelamento da dívida previdenciária firmada em agosto de 2009 e o parcelamento firmado em abril de 2013.

A reportagem procurou entrar em contato com os gestores do fundo para falar sobre a situação dos fatos apresentados e defesa, e por telefone a nossa reportagem conseguiu falar com o presidente afastado do fundo e ele disse que uma nota esclarecedora será publicada, bem como as providências também serão tomadas, tendo em vista que a matéria veiculada não corresponde in tese com a veracidade dos fatos, principalmente quando fala que há um rombo no fundo, o que não é verdade, bem como o valor da dívida também não é de 10 milhões. 

Atualmente, o fundo de previdência dos servidores conta com R$ 29.388.749,88 (vinte e nove milhões, trezentos e oitenta e oito mil e setecentos e quarenta e nove reais e oitenta e oito centavos). 

Via redação